Alexandre Márcio

Advogado Especialista em Plano de Saúde

Seu plano de saúde negou cirurgia, exame ou tratamento? Não aceite injustiças: conte com um advogado especialista para recuperar seus direitos.

Está com Problemas Contra Seu Plano de Saúde? Veja como podemos te ajudar

Milhares de beneficiários enfrentam práticas abusivas todos os dias. Veja abaixo as situações mais comuns e saiba que para cada uma delas existe uma solução jurídica.

Negativa de Cobertura

Recebeu um "não" para uma cirurgia, exame, medicamento de alto custo ou tratamento essencial? A recusa indevida é uma prática abusiva.

Reajustes Abusivos

Sua mensalidade aumenta de forma desproporcional todos os anos? Muitos reajustes, principalmente por mudança de faixa etária, são ilegais.

Cancelamento e Outros Abusos

Seu contrato foi cancelado de forma unilateral durante um tratamento? Enfrenta dificuldades para conseguir home care, próteses ou terapias (TEA, etc.)?

O que dizem nossos clientes

Sou Alexandre Márcio, advogado especializado em Direito do Consumidor e Direito da Saúde (Planos de Saúde e SUS). Atuei por 13 anos no PROCON da Bahia, onde exerci a função de Coordenador de Fiscalização, acumulando ampla experiência no combate a práticas abusivas e na proteção dos direitos dos consumidores.

Em janeiro de 2023, pedi exoneração para fundar meu próprio escritório, com foco em oferecer atendimento jurídico estratégico e humanizado. Também fui membro do Comitê Estadual de Direito da Saúde do Tribunal de Justiça da Bahia, colaborando na construção de políticas e soluções jurídicas voltadas à área da saúde.

Hoje, minha missão é transformar a indignação dos clientes em vitórias judiciais concretas, unindo experiência prática, compromisso ético e dedicação na defesa de seus direitos.

Soluções/Ações

Por meio de Ações Judiciais com pedido liminar, visando assegurar o seu direito e obrigar o plano a custear e viabilizar todos os tratamentos indispensáveis ao seu bem-estar e saúde.

Cancelamentos indevidos

É ilegal quando não há devido aviso prévio. Nesses casos é possível reverter o cancelamento mediante ação judicial.

Reajustes abusivos

A mensalidade do seu plano de saúde não deve reajustar além do percentual preconizado pela ANS.

Procedimentos de urgência

É dever da sua operadora de saúde fornecer os tratamentos indicados pelo seu médico.

Cirurgia plástica/reparadora

Rinoplastia, Redução de Mamas, Bariátrica e Reparadora de bariátrica são procedimentos que o seu plano deve cobrir.

Tratamento autismo - TEA

Pacientes com TEA têm direito a diversas terapias multidisciplinares, a exemplo da equoterapia. Reivindique seus direitos!

Medicação de alto custo

O seu plano de saúde é obrigado a fornecer os medicamentos necessários para o seu tratamento, sem que você tenha que pagar caro por isso.

Atendimento em todo Brasil

Atuo de forma presencial e virtual, com atendimento por videochamadas e envio digital de documentos. Com a maioria dos processos hoje tramitando online, você não precisa se deslocar ou enviar documentos impressos.

Tudo é feito de forma prática, segura e personalizada para sua comodidade.

Perguntas frequentes

Quais ações você resolve?

Reativação de planos cancelados indevidamente, reajustes de mensalidades abusivas, negativas de tratamentos e procedimentos, ações de reembolso, danos morais, descredenciamento de redes de assistência a saúde…

Qual o prazo para conseguir uma Liminar Contra Plano de Saúde?

Processos que ensejam urgência, como liminares de concessão de tratamentos, a decisão sai entre 24-48h.

Ação de direito da saúde tem danos morais?

Sim! Por serem ações que envolvem risco a saúde do paciente, é muito comum ter indenização por danos morais.

Recebi uma carta de cancelamento do plano de saúde, como devo proceder?

É necessário buscar, imediatamente, um advogado especialista na área, juntamente com outras documentações necessárias, para que seja analisado se essa carta de cancelamento é legal. Na grande maioria das vezes essa carta é ilegal, mas pode ser revertida.

Tem como reduzir mensalidade do plano de saúde?

É possível. Com o contrato e o histórico de pagamentos em mãos é possível analisar qual o tipo de seu plano e se os reajustes estão altos. Sendo reconhecida a abusividade, podemos ajuizar uma ação para reajustar os índices aplicados indevidamente.

O plano de saúde negou meu tratamento/procedimento, como conseguir?

É possível ajuizar uma ação, inclusive liminarmente, requerendo a concessão do tratamento/medicamento, de posse, claro, da negativa e dos documentos necessários.

Plano de saúde cobre medicamento de alto custo?

Sim! É seu direito. Caso haja recusa é possível requerer judicialmente, por meio de uma ação.